| Projeto: |
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PL 208 24/04/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-208/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0208-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.204 de 09/11/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Montoro |
| Ementa: |
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INSTITUI O ]DIA DO PEDESTRE] NO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO |
| Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DO PEDESTRE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0402-2001
ver documento Educ0513-2001
ver documento Fin0840-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 24/04/2001 | Encaminhado em 03/05/2001 | | CCJ | Recebido em 03/05/2001 | Encaminhado em 06/06/2001 | | EDUC | Recebido em 07/06/2001 | Encaminhado em 20/06/2001 | | ECON | Recebido em 20/06/2001 | Encaminhado em 01/08/2001 | | ATM | Recebido em 01/08/2001 | Encaminhado em 03/08/2001 | | FIN | Recebido em 09/08/2001 | Encaminhado em 02/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 09/10/2001 | Encaminhado em 21/11/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2001 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 22/09/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 618/2001 de 17/10/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 09/11/2001 atraves do(a) OF ATL 468/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o n. 13.204 para o pl 208/01, que institui o dia do pedestre, e que deverá ser promulgado pela me- sa da câmara, atraves do Documento Recebido nro. 331/2001
Oficio CMSP 725/2001 de 14/11/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/11/2001. Motivo: PROMULGADO |